Termos de Uso – Plataforma Instituto Mata Verde

Última atualização: 26/04/2026

Bem-vindo(a) à plataforma Instituto Mata Verde, um ambiente digital de ensino a distância que disponibiliza cursos livres, conteúdos educacionais e ferramentas de apoio ao aprendizado.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. Definições

2. Objeto e finalidade

A plataforma oferece cursos livres, conteúdos digitais e ferramentas educacionais, não sendo necessariamente uma instituição reconhecida pelo MEC.

3. Cadastro

O usuário deve fornecer dados corretos e manter a segurança de sua conta.

4. Uso da plataforma

5. Cursos e acesso

Os cursos podem ser gratuitos ou pagos e podem sofrer alterações, ficarão disponiveis pelo prazo de 12 meses (1 ano).

6. Certificados

Referem-se a cursos livres e não substituem diplomas oficiais.

7. Conteúdo de terceiros

É de responsabilidade dos produtores.

8. Pagamentos

Podem envolver intermediadores como PagBank, Pix ou cartão.

9. Cancelamento

Aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias conforme CDC.

10. Direitos autorais

Todo conteúdo é protegido por lei.

11. Conteúdo de professores

Responsabilidade integral do produtor.

12. Interações

Proibido conteúdo ofensivo ou ilegal.

13. Limitação de responsabilidade

A plataforma não garante disponibilidade contínua.

14. Privacidade

Dados protegidos conforme LGPD.

15. Suspensão

Contas podem ser bloqueadas por violação.

16. Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento.

17. Contato

Disponível pelos canais oficiais da plataforma.

18. Legislação

Regido pelas leis brasileiras.

Declaração de aceite:
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com estes Termos.
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